quinta-feira, 7 de maio de 2020

Em meio à pandemia, empresários exigem a volta à normalidade! Mas que normalidade?



Mortes triplicam em Manaus/AM
enterros em valas comuns e sem velório
O corona vírus espalhou-se rapidamente pelo  Brasil. Os dados dão conta de mais de 500 mortes em menos de 24h!

Tudo isso afetou vários setores da sociedade e um deles é o sistema prisional, onde são jogados os "indesejáveis da sociedade". Eles são um dos mais vulneráveis ao vírus, expostos à superlotação, problemas de higiene e doenças crônicas. 

Pessoas com mais de 60 anos representam 10% dos presos, existe ainda um surto de tuberculose e sarna, mostrando a falta de infraestrutura das penitenciárias. 

No início da pandemia no país, os ministérios da Justiça e da Saúde emitiram uma Portaria Interministerial, disciplinando que "os espaços usados pelo detento que estiver isolado devem ser ventilados e prever meios de higienização das mãos, com água corrente e sabão".


E emite a seguinte recomendação, caso o presídio não tenha condições de fazer isolamento, indicando sejam usados marcadores, “definindo um espaço de dois metros de distância dos demais custodiados”.

Nas palavras de Sérgio Moro, à época responsável pela pasta do Ministério da Justiça e um dos responsáveis por esse sistema,  as medidas eram simples, as marcações era como se bastasse "riscar o chão com giz para delimitar o espaço de 2 metros" entre os presos.

Seguindo a "fantasia federal", no Maranhão o governo estadual também emitiu procedimentos, através de um Plano de Contigência, dispondo as medidas de prevenções e controle da doença indicadas pelo Ministério da Saúde ao Covid-19, a serem adaptadas ao sistema prisional de responsabilidade do Estado, entre outras: afastamento de 2 metros entre presos, lavagem de mão e uso de álcool em gel.

Confrontadas com a realidade do sistema prisional, todas as medidas são extremamente contraditórias! 

Quanto à primeira medida, de afastamento de dois metros, todas as notícias dão conta de que o sistema prisional brasileiro é um dos mais superlotados do mundo, já denunciado diversas vezes em instâncias nacionais e internacionais. 

Quanto à segunda, cabe apenas uma pergunta: presidiários que estão sendo infectados por sarnas, doença disseminada nos presídios devido à superlotação combinada à falta de medidas de higiene básica, terão como lavar as mãos diariamente?

No que diz respeito ao uso de álcool em gel, parece que o governo não leu as instruções do setor, por trata-se de material de uso proibido ou restrito em prisões

Se essas medidas chegam até serem ilusórias nas prisões, o que pensar da situação de quem está fora delas?

Perguntar não ofende: onde falta água ou a água não é tratada, como fazer para lavar as mãos?

Essa visão de isolamento social, pura e simples, descola-se da realidade social, numa sociedade em que parte da população não tem renda, mora em casebres ou não tem casa, inexistem condições básicas de higiene e de saneamento, agora tendo que arcar com mais uma despesa na aquisição dos produtos necessários à prevenção da doença.

Para certa camada da sociedade, cumprir o isolamento social é ter de arcar com despesas para o básico, quando não existe fonte de renda, muito menos política pública para garantir isso como direito.

Ademais, parte dos trabalhadores no momento da pandemia não estão trabalhando, alguns com contratos já suspensos ou mesmo demitidos.

Atualmente chegamos a mais de 12 milhões de desempregados no Brasil, uma parte enorme da população jogada na informalidade, sem nenhum direito, fruto das políticas econômicas neoliberais, incluindo as malditas reformas trabalhista e previdenciária.

Enquanto inúmeras famílias não tem o básico para sobreviver, o país ouve informações de que existem pessoas faturando milhões em lucro em meio à pandemia. 

Enquanto para a maioria da população o Estado afirma não ter dinheiro, soltando a conta gotas e de forma humilhante os míseros 600 reais, restando ao povo fazer a escolha entre o medo de morrer de fome ou morrer pelo Coronavirus, duas opções extremamente cruéis, do outro lado o Estado abre o cofre para dispor e investir em bancos, sangria que passa de 1 trilhão de reais. 

Se o vírus não escolhe a partir de um fator biológico ou da cor da pele para o seu contágio, é importante observar as condições da realidade social que contribuem para o contágio, disseminação e morte das pessoas.

Nesse caso, impossível desvincular a doença do fator social, onde o isolamento, uma das medidas para evitar a propagação, chega a ser quase impossível, devido às condições sócio-econômicas-ambientais em que o povo vive, abandonado à própria sorte por décadas, sem as mínimas condições de renda, habitação e saneamento.

A classe trabalhadora, assim, deve escolher entre o desemprego, com a consequente fome, miséria e certamente morte por Covid-19 ou trabalhar, arriscando-se a ficar doente e morrer, enquanto o patrão, o empresário, o administrador estão longe de qualquer mal que possa lhes acontecer, livres dos impostos e dos encargos, ajudados pelo Estado e com plano de saúde privado, para caso de necessidade, longe do SUS, sistema que eles ajudaram e ajudam a destruir todos os dias.

Dessa forma, todas as medidas até aqui adotadas nos levam a acreditar que tudo isso foi aproveitado para um projeto genocida, de destruição do nosso povo negro, pobre e das periferias. 

Além do mais, somos bombardeados diariamente por informações, dando conta de que empresários, políticos, seguidores do presidente e adeptos de correntes cristãs neopentecostais pedem para que tudo volte à normalidade.

Para esses, a morte é coisa do destino, lucro está acima de tudo!

Como é notório, o Estado brasileiro sempre funciona para decidir quem deve viver e quem deve morrer e quem deve morrer de tanto trabalhar. 

Nesse momento, como a norma geral determina, a mão cruel do Estado sempre pesando para o lado dos trabalhadores e dos pobres em geral do país.

A nós, revolucionários, nossa agenda é a luta do povo, lutar sempre para que nada volte à normalidade, pois nesse tipo de normalidade mora todo problema. 

Devemos lutar junto às massas para encontrarmos uma solução e que essa solução não seja a essa normalidade.

Carol Macedo
Estudante e militante do Coletivo Combate

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